21 FEV 2021 - COLUNA JCF - TRADIÇÃO E CULTURA - EDIÇÃO Nº 055 - 2021 RETRATANDO CONFLITO DE GARIMPEIROS EM RONDÔNIA - JCF
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055
- 2021 – PORTARIA 195/70 FIM DO GARIMPO MANUAL DE CASSITERITA
19/02/2021 – Nesta edição nº 055-2021 farei o
registro das consequências da portaria nº 195/70 que proibiu a extração de
cassiterita pelo uso manual – conflitos...
O desemprego causado pela extinção da lavra manual do minério de estanho
(cassiterita) desafiou o coronel do Exército João Carlos Marques Henriques
Neto em 1970 .
O que faria ele com Portaria nº 19570, que introduziu a lavra
mecanizada? Cumpriu-a, simplesmente. E suportou as consequências.
Carioca, o coronel governou duas vezes o Território Federal de Rondônia.
Na primeira, nomeado pelo presidente Artur da Costa e Silva, de 7 de março de
1969 a 30 de outubro de 1972, participou das primeiras eleições para as Câmaras
dos dois únicos municípios: Porto Velho e Guajará-Mirim.
Quando morreu, em 2008, suas cinzas foram jogadas sobre a Serra de
Teresópolis, no Rio de Janeiro. As cinzas da primeira-dama, Laura Marques
Henriques, dona Laurinha, também, atendendo a pedido do casal à família.
Nos dois governos de Marques Henriques a Aliança Renovadora Nacional
(Arena) foi vitoriosa, elegendo dois terços dos vereadores . No
entanto, perderia a vaga na Câmara dos Deputados para o M
DB. O vitorioso fora o advogado goiano Jerônimo Garcia de Santana,
formado pela Universidade Federal de Minas Gerais, ex-militante do Movimento
Revolucionário 8 de Outubro (MR-8), organização clandestina de esquerda.
Jerônimo defendeu a classe garimpeira durante os seus três mandatos na Câmara
dos Deputados.
“Lançado depois de uma briga intestina do Diretório da Arena, que
preteria o deputado Paulo Nunes Leal, o seringalista Emanuel Pontes Pinto
perderia o pleito”, escreve o ex-garimpeiro, vereador e deputado estadual
Amizael Silva em seu livro No rastro dos pioneiros. “É natural que
aquele episódio [fechamento de todos os garimpos manuais] também contribuiu
para o enfraquecimento do governo, até porque o Sr. Emanuel tornara-se um
defensor intransigente da Portaria”, explica.
A proibição da lavra manual de cassiterita pelo presidente Emílio
Garrastazu Médici foi um baque. Pouco tempo depois, de assinada pelo ministro
das Minas e Energia, Antônio Dias Leite, a Portaria Ministerial nº 195/70
resultou na invasão da cidade por garimpeiros famintos e doentes.
A borracha ainda rendia algum dinheiro, mas a economia rondoniense
passou a viver à sombra da exploração da cassiterita, quando foi
sumariamente proibida a lavra manual. “O garimpo tinha um percentual
de aproveitamento reduzido e inviabilizava a exploração complementar
mecanizada, economicamente mais rentável”, sustentavam técnicos do Ministério
das Minas e Energia.
Sem direito a prosseguir a
atividade à qual se habituaram desde a descoberta dos primeiros veios do
minério de estanho na região onde surgiria o município de Machadinho d’Oeste,
aproximadamente dez mil garimpeiros ocuparam as ruas de Porto Velho em 1970.
Alguns haviam se aventurado na cata de diamantes no rio Machado.
AO DEUS DARÁ
Fustigados pela iminente instalação da lavra mecanizada por grupos
multinacionais, sem sindicato ou associação, compraram fiado no comércio ou
torraram os últimos cruzeiros em prostíbulos.
Houve um grande alvoroço em Porto Velho. “Eu tinha apenas 14 anos de
idade em 1970, mas me lembro do que aconteceu: os garimpeiros levaram o caos
para a cidade. Militares trazidos pelo então secretário de segurança, major
paraquedista Ivo conseguiram restabelecer a ordem”, conta o filho do
governador, jornalista João Carlos Marques Henriques, que mora em Brasília.
Naquele período, grandes carregamentos de cassiterita procedentes do
Estado do Amazonas atravessavam Rondônia para abastecer indústrias paulistas e
fornos da Usina Siderúrgica de Volta Redonda (RJ).
“Foi uma judiação, os garimpeiros não tinham pra onde correr e vieram
pressionar o governo do território”, conta o memorialista Anísio Gorayeb.
“Éramos vizinhos do governador Marques Henriques, e notamos quando ele pediu
que o filho ficasse em casa para ter mais segurança”.
Acyr Ávila da Luz,
diretor do DNPM
Naquele ano a Sinopse
Estatística do Brasil editada pelo Ministério do Planejamento e Coordenação
Geral relacionava na produção rondoniense produtos vegetais – borracha,
castanha-do-para, madeiras, óleos vegetais, e poaia (ou ipecacuanha).
A borracha alcançava a produção de 3.991 toneladas, totalizando
13,3 milhões de cruzeiros; a castanha-do-pará, 1.567 toneladas, ao preço total
de 2,2 milhões, conforme dados do IBGE em 1969.
E o minério de estanho (cassiterita) beneficiado, do qual
atualmente Rondônia é o segundo produtor nacional, alcançava 3.399 toneladas,
no valor de 20,1 milhões de cruzeiros, totalmente vendidas aos estados de São
Paulo e Rio de Janeiro.
O então diretor do Departamento Nacional de Produção Mineral,
Acyr Ávila da Luz, prefaciava a volta do Projeto RadamBrasil: “Com firmeza e
determinação, cumpre-se mais uma vez, num espaço de tempo recorde, a desmedida
missão de colocar a serviço do País um gigantesco patrimônio geoeconômico,
despertado e reavaliado, acrescentando um alentador impulso de vitalização à
paragem interiorana de Rondônia”.
CONTINUA NA EDIÇÃO Nº 056 - 2021
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