07 DE MAIO DE 2021 - COLUNA JCF TRADIÇÃO E CULTURA - EDIÇÃO Nº 0111-2021 - O DECRETO DO FECHAMENTO DO GARIMPO MANUAL DE CASSIDTERITA NA DÉCADA DE 70...JCF
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Tradição e Cultura
Viajando
pela historia e cultura
0111-2021
– PORTARIA 195/70 FIM DO GARIMPO MANUAL DE CASSITERITA
19/02/2021 – Nesta edição nº 0111-2021 farei
o registro das consequências da portaria nº 195/70 que proibiu a extração de
cassiterita pelo uso manual – conflitos...
santana-desponta-na-politica/
O desemprego causado pela extinção da lavra manual do minério de estanho (cassiterita) desafiou o coronel do Exército João Carlos Marques Henriques Neto em 1970 .
O que faria ele com Portaria nº 19570, que introduziu a lavra
mecanizada? Cumpriu-a, simplesmente. E suportou as consequências.
Carioca, o coronel governou duas vezes o Território Federal de Rondônia.
Na primeira, nomeado pelo presidente Artur da Costa e Silva, de 7 de março de
1969 a 30 de outubro de 1972, participou das primeiras eleições para as Câmaras
dos dois únicos municípios: Porto Velho e Guajará-Mirim.
Quando morreu, em 2008, suas cinzas foram jogadas sobre a Serra de
Teresópolis, no Rio de Janeiro. As cinzas da primeira-dama, Laura Marques
Henriques, dona Laurinha, também, atendendo a pedido do casal à família.
Nos dois governos de Marques Henriques a Aliança Renovadora Nacional
(Arena) foi vitoriosa, elegendo dois terços dos vereadores . No
entanto, perderia a vaga na Câmara dos Deputados para o M
DB. O vitorioso fora o advogado goiano Jerônimo Garcia de Santana,
formado pela Universidade Federal de Minas Gerais, ex-militante do Movimento
Revolucionário 8 de Outubro (MR-8), organização clandestina de esquerda.
Jerônimo defendeu a classe garimpeira durante os seus três mandatos na Câmara
dos Deputados.
“Lançado depois de uma briga intestina do Diretório da Arena, que preteria o deputado Paulo Nunes Leal, o seringalista Emanuel Pontes Pinto perderia o pleito”, escreve o ex-garimpeiro, vereador e deputado estadual Amizael Silva em seu livro No rastro dos pioneiros. “É natural que aquele episódio [fechamento de todos os garimpos manuais] também contribuiu para o enfraquecimento do governo, até porque o Sr. Emanuel tornara-se um defensor intransigente da Portaria”, explica.
“Ele viviam no ventre da floresta, vitimados pela febre e explorados
pelos marreteiros, atravessadores da cachaça, de balas 22, 32 e 38”, conta
Amizael Silva.
A proibição da lavra manual de cassiterita pelo presidente Emílio
Garrastazu Médici foi um baque. Pouco tempo depois, de assinada pelo ministro
das Minas e Energia, Antônio Dias Leite, a Portaria Ministerial nº 195/70
resultou na invasão da cidade por garimpeiros famintos e doentes.
A borracha ainda rendia algum dinheiro, mas a economia rondoniense
passou a viver à sombra da exploração da cassiterita, quando foi
sumariamente proibida a lavra manual. “O garimpo tinha um percentual
de aproveitamento reduzido e inviabilizava a exploração complementar
mecanizada, economicamente mais rentável”, sustentavam técnicos do Ministério
das Minas e Energia.
Sem direito a prosseguir a
atividade à qual se habituaram desde a descoberta dos primeiros veios do
minério de estanho na região onde surgiria o município de Machadinho d’Oeste,
aproximadamente dez mil garimpeiros ocuparam as ruas de Porto Velho em 1970.
Alguns haviam se aventurado na cata de diamantes no rio Machado.
AO
DEUS DARÁ
Fustigados pela iminente instalação da lavra mecanizada por grupos
multinacionais, sem sindicato ou associação, compraram fiado no comércio ou
torraram os últimos cruzeiros em prostíbulos.
Houve um grande alvoroço em Porto Velho. “Eu tinha apenas 14 anos
de idade em 1970, mas me lembro do que aconteceu: os garimpeiros levaram o caos
para a cidade. Militares trazidos pelo então secretário de segurança, major
paraquedista Ivo conseguiram restabelecer a ordem”, conta o filho do
governador, jornalista João Carlos Marques Henriques, que mora em Brasília.
Naquele período, grandes carregamentos de cassiterita procedentes do
Estado do Amazonas atravessavam Rondônia para abastecer indústrias paulistas e
fornos da Usina Siderúrgica de Volta Redonda (RJ).
JERÔNIMO SANTANA O HOMEM DA BENGALA...JCF
“Foi uma judiação, os garimpeiros não tinham pra onde correr e vieram pressionar o governo do território”, conta o memorialista Anísio Gorayeb. “Éramos vizinhos do governador Marques Henriques, e notamos quando ele pediu que o filho ficasse em casa para ter mais segurança”.
Acyr Ávila da Luz,
diretor do DNPM
Naquele ano a Sinopse
Estatística do Brasil editada pelo Ministério do Planejamento e Coordenação
Geral relacionava na produção rondoniense produtos vegetais – borracha, castanha-do-para,
madeiras, óleos vegetais, e poaia (ou ipecacuanha).
A borracha alcançava a produção
de 3.991 toneladas, totalizando 13,3 milhões de cruzeiros; a castanha-do-pará,
1.567 toneladas, ao preço total de 2,2 milhões, conforme dados do IBGE em 1969.
E o minério de estanho
(cassiterita) beneficiado, do qual atualmente Rondônia é o segundo produtor
nacional, alcançava 3.399 toneladas, no valor de 20,1 milhões de cruzeiros,
totalmente vendidas aos estados de São Paulo e Rio de Janeiro.
O então diretor do Departamento
Nacional de Produção Mineral, Acyr Ávila da Luz, prefaciava a volta do Projeto
RadamBrasil: “Com firmeza e determinação, cumpre-se mais uma vez, num espaço de
tempo recorde, a desmedida missão de colocar a serviço do País um gigantesco patrimônio
geoeconômico, despertado e reavaliado, acrescentando um alentador impulso de
vitalização à paragem interiorana de Rondônia”.
“NOVO
ELDORADO”
Com Marques Henriques, o território teve instalado o Projeto Integrado
de Colonização (PIC) Ouro Preto, do Instituto Nacional de Colonização e Reforma
Agrária (Incra). Pioneiro, ele assentou 5.162 famílias, cada qual em uma área
de 100 hectares.
Continua na edição 0112
- 2021
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056
- 2021 – PORTARIA 195/70 FIM DO GARIMPO MANUAL DE CASSITERITA 2
Continuação da edição 055-2021...
Previa-se inicialmente o assentamento de apenas mil famílias. Desse
projeto nasceu a cidade de Ouro Preto do Oeste, cuja fama extrapolou os limites
rondonienses, atraindo agricultores de diversos estados.
A Amazônia Ocidental Brasileira recebia bons efeitos da política do
Incra e ao mesmo tempo deplorava o sofrimento de seus colonos atacados pela
malária, sem acesso ao crédito agrícola e ao armazenamento da produção. “A
realidade da colonização não se limita ao Projeto Ouro Preto, sede de
churrascos e banquetes oficiais; ela também diz respeito a Colorado do Oeste,
Rolim de Moura, Sidney Girão e tantos outros vales de lágrimas de pessoas que não
encontram alguém para dizer o que sofrem e sentem”, criticava na tribuna da
Câmara, o deputado Jerônimo Santana (MDB-RO).
Rondônia, o Novo Eldorado”, dizia a propaganda que fez aumentar
o fluxo migratório. O segundo PIC foi Sidney Girão, e começou em 13 de agosto
de 1971 em Guajará-Mirim. Ali o governo assentou 3.686 famílias em lotes rurais
de cem hectares cada.
JERÔNIMO SANTANA QUERIA O ESTADO EM 1971
Em 3 de dezembro de 1971,
tramitava na Comissão de Justiça da Câmara o Projeto de Lei nº 543, de Jerônimo
Santana (foto),
reivindicando a elevação do território a estado. Ele justificava: “Até então,
somente o Território Federal do Acre logrou ser elevado à condição de estado”
argumentava o parlamentar.
“O Acre, com 152,5 mil Km²,
representa 1,79 % do território brasileiro. Rondônia, com seus 243,04 mil Km²
de área terrestre, 2,86% do território nacional. Quando o Acre foi a Estado, em
1962, contava 16,02 mil habitantes, hoje tem 218 mil, segundo o IBGE”.
Rondônia, em 10 de setembro de 1970 já somava 116,6 mil habitantes, com
população urbana, totalizando 60,5 mil e rural de 56,07 mil. Em 1970 Rondônia
edificara 3.798 m² de área residencial e 2.406 m² de área comercial”, ele
informava ao Congresso Nacional.
Em 16 de julho de 1972 teve início o PIC Gy-Paraná no Seringal Cacaual,
à margem direita do Rio Machado, onde o Incra assentou 4.756 famílias. “Antes
mesmo da distribuição dos lotes rurais e algumas famílias de migrantes das
regiões Sul e Sudeste do País acamparam e permaneceram às margens do Igarapé
Pirarara, próximo à BR-364, onde surgiu a cidade de Cacoal”, lembra o
historiador Aleks Palitot.
“A partir daí surgiram as cidades de Cacoal, Ministro Andreazza, Rolim
de Moura, Santa Luzia d’Oeste, Novo Horizonte do Oeste, Alta Floresta d’Oeste e
Alto Alegre dos Parecis”, ele acrescenta.
Marques Henriques lançou o projeto da bacia leiteira e deu seguimento a
projetos agropecuários, de saúde e educação. Saiu em outubro de 1972, com metas
ainda pendentes para o seu segundo governo.
NAVIO
DESGOVERNADO, NOTÍCIA PELO TELÉGRAFO
Lembra o cineasta e
ex-superintendente do Iphan em Rondônia, Beto Bertagna: Nelson Townes (foto à esquerda) foi o
repórter que realizou a primeira transmissão on line de notícias em tempo real
neste Estado, em 1970, num tempo em que não havia Internet.
Foi através do telégrafo sem
fio, em código Morse, que Townes transmitiu, em tempo real para o jornal O Guaporé, a mais de mil
quilômetros de distância em Porto Velho, a notícia de que o navio que
transportava pelo rio Guaporé o então governador do Território de Rondônia,
Marques Henriques, estava desgovernado a deriva no rio, por ter perdido a hélice. Continua
na edição 057 – 2021
wnes também estava a bordo,
como enviado especial do jornal, e datilografou o texto numa pequena Olivetti
Lettera 22, que incluíra em sua bagagem. Depois, Nelson Townes entregou o texto
ao telegrafista do barco que o transmitiu em Código Morse para a estação telegráfica
do governo em Porto Velho. O texto foi copiado e entregue imediatamente ao
redator de plantão n’O
Guaporé.
Gahyva
recebe documento do comandante de fronteira, coronel Carlos Godoy
Médico e ex-deputado Rachid Jaudy, com o presidente JK
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057
– 2021 – CONFLITO DOS GARIMPEIROS
DO COLUNISTA
Complementando a edição nº 056 – 2021, que trata da Portaria nº 196/70, portaria esta que
proibiu o “Garimpo Manual” do minério de cassiterita em 1970 e portanto após
esta proibição e
introdução do uso de maquinário para extração mineral
trouxe desemprego no então Território Federal de Rondônia além da vinda de
cerca de 10000 garimpeiros para as ruas de Porto Velho. É bom salientar que os
garimpeiros eram em sua quase totalidade oriundos do nordeste e outros estados
desta federação. Naquela ocasião este colunista já residia em Porto Velho (capital
Rondoniense e exercia as funções de “ Chefe
de Escritório da Mineração Aripuanã S/A uma das principais detentoras de
Garimpo de Cassiterita com o procedimento de extração manual. Com a emissão da
Portaria 196/70 houve então a vinda de garimpeiros para as ruas da cidade pois
os mesmo não tinham condições financeiras para o retorno aos seus estados. Eram
milhares de garimpeiros e suas famílias sem recurso nem para alimentação. A
revolta deste garimpeiros era destinada à Mineração Aripuanã então tida como responsável
pelo fechamento do garimpo manual.
Houve um pequeno conflito sem graves consequências e este
colunista na ocasião na função de Chefe do Escritório daquela
Mineração pernoitou no Escritório da Mineração com a ordem
de certa forma impedir a invasão, mas impedir tal ato – se caso ocorresse –
naquele escritório e depósito e comigo se encontrava o vigia de nome
“Agostinho” já idoso e sem nenhuma arma a não ser uma “LANTERNA” – fazer o que?
Mas ali pernoitamos e felizmente nada aconteceu. Na realidade o conflito
esperado não passou de centenas de garimpeiros nas ruas e nos bares da Capital
todos embriagados pelo excesso da malvada da cachaça... Resta acrescentar que o
Governo do então ex-território junto com o Governo Federal mobilizaram unidos e
aviões da FAB=Força Aérea Brasileira foram utilizados para o retorno dos
garimpeiros e seus familiares às regiões de origem . Não teve graves confusões
mas passei medo naquela noite, isto é verdade...JCF
ATÉ A PRÓXIMA...JCF
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